RFC 021 - Resolução Universal e Emissão de HardwarePassport via DID

Status: Ratificado (Standards Track) Pilar: S1 (Segurança) / S3 (Economia)

1. Resumo

O PAEBIRU adota o modelo de Identidade Progressiva para dispositivos na malha. A Identidade Descentralizada (DID) evolui organicamente: de uma auto-emissão básica (Nível 0) para um passaporte de hardware (HardwarePassport) validado pelo enxame (Social Vouching), ganhando privilégios conforme prova sua utilidade termodinâmica.

2. Motivação

Autoridades centrais violam a soberania, enquanto auto-emissões puras permitem ataques Sybil. A Identidade Progressiva permite que dispositivos IoT ingressem instantaneamente na malha, mas restringe o consumo de recursos críticos a nós que possuem reputação acumulada e atestação por pares maduros.

3. Especificação Técnica

3.1. Níveis de Confiança (HardwarePassport)

Nível 0 (Auto-emitido): Gerado após validação de TRNG e PHY-fingerprint local. Permite roteamento simples e ingresso na malha.
Nível 1 (Socially Vouched): Atestado por $k$ vizinhos de Nível 1+. Permite participação no Barter Engine para pequenas transações.
Nível 2+ (Confiança Plena): Requer prova de utilidade termodinâmica contínua. Permite solicitar Compute-over-Data pesado e alocação profunda no C.A.P.I.B.A.

Nós maduros monitoram o comportamento de novos pares (estabilidade de rádio, precisão de PoL). Se o comportamento for consistente, eles assinam um atestado vinculado à DID do novo nó utilizando assinaturas de limiar.

4. Impacto Arquitetural

Kernel: Implementação da máquina de estados do passaporte em crates/kernel/src/domain/identity/.
Economy: O BarterEngine intercepta requisições e verifica o nível da DID solicitante.
Network: Roteamento estigmergico prioriza nós com maior nível de confiança para pacotes críticos.